Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu091358
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Engenharia Ambiental/Engenharia Química
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
- ALicenciamento ambiental e licença ambiental são termos que têm iguais significados.
- BO licenciamento ambiental é dividido em quatro fases: licença prévia, licença de instalação, licença de funcionamento e licença de fiscalização.
- CA licença ambiental é espécie de ato administrativo simples e vinculado, devendo ser concedida sempre que atendidos os requisitos dispostos em lei formal.
- DO estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são elementos obrigatórios em todo processo de licenciamento ambiental, sob pena da declaração de sua nulidade.
- EA licença de instalação é precedida pela licença prévia e possui prazo de validade que não poderá superar seis anos.