Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- vu092324
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Conforme previsão da CLT quanto à proteção da maternidade, assinale a alternativa correta.
- AEm caso de parto antecipado, a mulher terá direito a 150 (cento e cinquenta) dias de licença-maternidade.
- BOs períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados em até 1 (uma) semana cada um, mediante atestado médico.
- CA licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias será prorrogada por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
- DA adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade para ambos os adotantes ou guardiães, empregado ou empregada.
- EEm caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 4 (quatro) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.