O termo accountability abarca a relação entre o administrador público e a sociedade civil, alcançando os princípios constitucionais explícitos da
Aimpessoalidade, moralidade, eficiência, neutralidade e humanidade.
Blegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Chumanidade, publicidade, eficiência, impessoalidade e legalidade.
Dneutralidade, soberania, pluralismo, legalidade e moralidade.
Elegalidade, soberania, moralidade, publicidade e imparcialidade.
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GabaritoB — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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Gabarito: letra B. O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 elenca os cinco princípios explícitos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A expressão "accountability" (responsabilidade/prestação de contas) relaciona-se especialmente com a publicidade e a moralidade, mas a questão cobra exatamente o rol completo dos princípios expressos.
Critério
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Art. 37, caput, CF
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Alternativa A
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❌ (neutralidade/humanidade)
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Alternativa B (gabarito)
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Alternativa C
❌ (falta)
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Alternativa D
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❌ (neutralidade/soberania/pluralismo)
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❌ (falta)
Alternativa E
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❌ (soberania/imparcialidade)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Contém "neutralidade" e "humanidade", que não são princípios explícitos no caput do art. 37 da CF. Neutralidade não é princípio constitucional administrativo; humanidade também não está no rol.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente os cinco princípios do art. 37, caput, da CF: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É o único conjunto inteiramente correto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui "humanidade" (que não é princípio expresso) e troca "legalidade" por "humanidade" (falta legalidade). A ordem dos princípios não importa, mas a presença de "humanidade" invalida a alternativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Traz "neutralidade", "soberania" e "pluralismo", que não fazem parte do rol explícito. Soberania é princípio das relações internacionais (art. 1º, I, CF), não da Administração Pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Substitui "impessoalidade" por "soberania" e inclui "imparcialidade" (que não é expressa). O erro principal é omitir impessoalidade e incluir soberania.
PEGA ESSA DICA!
Decore o rol do art. 37, caput: LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência). A VUNESP costuma cobrar esse mnemônico. Cuidado com princípios que parecem similares (ex.: imparcialidade, neutralidade) mas não estão expressos.