Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- vu093704
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FAMEMA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Em uma quinta-feira, familiares de O.V., 40 anos, sexo feminino, agente administrativo, procuraram a instituição onde ela trabalhava informando que esta havia sido atropelada, há 1 dia, ao descer do ônibus quando retornava, de forma habitual e diretamente, do trabalho para casa. Relataram que, devido à gravidade dos ferimentos, evoluíra para óbito há 12 horas.Uma vez que o contrato de trabalho de O.V. era regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), é correto afirmar que
- Apor se tratar de acidente ocorrido fora da empresa, a instituição está dispensada de emitir a CAT.
- Ba instituição deve emitir a CAT em até 24 horas, a contar da data em que a instituição tomou conhecimento do acidente.
- Ca instituição deve emitir a CAT em até 7 dias, a contar da data em que a instituição tomou conhecimento do acidente.
- Da instituição deve emitir a CAT em até 72 horas, a contar da data em que ocorreu o acidente.
- Ea instituição deve emitir a CAT em até 48 horas, a contar da data em que ocorreu o acidente.