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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2025

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
vu094218
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Jurídico do Ministério Público
Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.
  1. AA pena do crime de abuso ou maus tratos a animais será aumentada de um sexto a um terço quando se tratar de gato ou cachorro.
  2. BO resultado morte do animal é circunstância qualificadora do crime de abuso ou maus tratos a animais.
  3. CA experiência dolorosa ou cruel em animal vivo não configura o crime de abuso e maus tratos a animais, quando realizada para fins didáticos ou científicos e inexistam outras alternativas.
  4. DCom exceção do crime de provocar perecimento de espécimes da fauna aquática, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, inexiste crime culposo contra a fauna.
  5. EÉ crime contra a fauna a destruição de ninho de espécime silvestre, ainda que causada por negligência ou imperícia.
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GabaritoC — A experiência dolorosa ou cruel em animal vivo não configura o crime de abuso e maus tratos a animais, quando realizada para fins didáticos ou científicos e inexistam outras alternativas.

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