Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu094248
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Especialidade: Geólogo
Os planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
- Asão obrigatórios para todos os empreendimentos, e devem ser apresentados em item próprio na Avaliação Ambiental.
- Bdevem estar incorporados dentro dos Estudos de Impacto Ambiental.
- Csão obrigatórios para todos os empreendimentos potencialmente poluidores e devem ser apresentados após a licença de instalação.
- Dsão obrigatórios para todos os empreendimentos de mineração e devem ser incorporados ao EIA para novos projetos.
- Esão obrigatórios apenas para os novos projetos de empreendimentos de mineração.