Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu094249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Especialidade: Geólogo
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
- ACiclo de vida do produto corresponde às etapas estabelecidas entre o consumo e a disposição final do resíduo.
- BGeradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excluindo-se o consumo.
- CColeta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
- DÁrea contaminada representa o local onde há contaminação causada pela disposição de resíduos sólidos.
- EAcordo setorial é ato de natureza contratual firmado entre o poder público e o setor industrial, tendo em vista firmar termos de ajuste diante de disposições irregulares de resíduos.