Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu094405
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei no 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:
- Ao detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la.
- Bo detentor da servidão ambiental não poderá transferi-la.
- Co prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 anos.
- Da servidão ambiental não poderá ser onerosa.
- Ea servidão ambiental perpétua equivale à estação ecológica.