Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu094601
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Especialidade: Médico Veterinário
Com base na Instrução Normativa IBAMA no 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreendimento é classificado em uma categoria que está obrigada a obter Autorização Ambiental Prévia (AP), de Instalação (AI) e de Uso e Manejo (AM) para operar?
- AUm criadouro científico vinculado a uma universidade federal, destinado à reprodução de araras-azuis para pesquisa e reintrodução no meio natural.
- BUm restaurante que adquire e serve carne de jacaré legalmente, mantendo as notas fiscais de compra de um criadouro comercial autorizado.
- CUm meliponicultor que mantém 40 colmeias de abelhas nativas sem ferrão (Jataí) em sua propriedade rural.
- DUma “fazendinha” para recreação e visitação que utiliza, exclusivamente, espécimes da fauna doméstica.
- EUm empreendimento de piscicultura que cultiva e vende exclusivamente tilápias (uma espécie de peixe exótico).