Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu095428
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Informação - Biblioteconomia
A empresa deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental para explorar a Margem Equatorial brasileira, com a conclusão do equipamento Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O local precisa ser inspecionado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais renováveis (Ibama) antes de entrar em funcionamento.(https://shre.ink/e2vB (Adaptado), publicado em 06.abr.2025)Na busca pelo licenciamento para a instalação da Margem Equatorial, a construção do equipamento
- Arepresenta uma providência importante que justifica a ação da Petrobras para a instalação de usinas eólicas ao longo do litoral nordestino, do Maranhão ao Ceará.
- Bdeve abrir as portas para que a Vale Mineradora possa iniciar a pesquisa e exploração de minérios raros na fronteira do Brasil com a Guiana, país que já explora o recurso há décadas.
- Ctem sido utilizado pela Vale Mineradora para demonstrar a preocupação com o meio ambiente da região Amazônica, palco da próxima COP 30, em Belém do Pará.
- Dé uma das exigências para que a Petrobras inicie as perfurações para verificar a existência de petróleo em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas.
- Eé fundamental para que a Petrobras leve adiante o projeto de transição energética estabelecido como base da nova política ambiental do governo Federal.