Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu097761
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Ambiental
Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:
- Aatividades e obras de defesa civil.
- Ba implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais.
- Cconstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
- Dimplantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.
- Eplantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais.