Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — VUNESP 2025
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- vu097832
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
São segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social:
- Aos exercentes de mandato eletivo, ainda que titulares de cargo efetivo.
- Bos titulares de emprego público, ainda que atuem na administração direta.
- Cos ocupantes de cargo em comissão, ainda que titulares de cargo efetivo.
- Dos titulares de cargo efetivo, desde que exerçam função de confiança.
- Eos empregados domésticos, desde que na qualidade de contribuinte individual.