Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — VUNESP 2025
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
vu097912
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Administrativo
Com relação às modalidades de licitação, pode-se afirmar que
Apregão é a modalidade referente à contratação de obras, serviços e compras em que a administração realiza diálogo com licitantes previamente selecionados.
Bconcurso é a modalidade para escolha de trabalho científico, técnico e artístico cujo critério de julgamento baseia-se na melhor técnica ou conteúdo artístico.
Cleilão é a modalidade de chamamento público em que são convocados, pela administração pública, interessados em prestar serviços ou fornecer bens.
Ddiálogo competitivo é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Ecredenciamento é a modalidade para alienação de bens imóveis ou bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos para quem oferece o maior lance.
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GabaritoB — concurso é a modalidade para escolha de trabalho científico, técnico e artístico cujo critério de julgamento baseia-se na melhor técnica ou conteúdo artístico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Modalidades de licitação (Lei 14.133/2021)
Gabarito: letra B. Apenas a alternativa B descreve corretamente o concurso: modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento baseado na melhor técnica ou conteúdo artístico (art. 6º, XXXIX, c/c art. 28, III, da Lei 14.133/2021). As demais alternativas trocam as definições entre as modalidades, sendo a principal armadilha da questão.
A banca testa o conhecimento literal do art. 6º (incisos XXXVIII a XLII) e do art. 28 da Lei 14.133/2021, que elencam as cinco modalidades e seus respectivos objetos e critérios de julgamento.
NÃO CAIA NESSA!
Todas as alternativas erradas embaralham as características das modalidades. Por exemplo: a descrição do diálogo competitivo (diálogo com licitantes) aparece na alternativa A como pregão; a definição de pregão (bens comuns, menor preço/maior desconto) aparece na D como diálogo competitivo. Memorizar cada uma é o único caminho.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A definição corresponde ao diálogo competitivo (art. 6º, XLII), e não ao pregão. O pregão é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto (art. 6º, XLI).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/2021, concurso é a modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e seu critério de julgamento é a melhor técnica ou conteúdo artístico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Leilão não é um chamamento público para prestar serviços ou fornecer bens. Leilão é a modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, vencendo quem oferecer o maior lance (art. 6º, XL).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A descrição refere-se ao pregão, não ao diálogo competitivo. O diálogo competitivo é utilizado para contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções (art. 6º, XLII).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Credenciamento não é modalidade de licitação, mas procedimento auxiliar (art. 78). A definição dada é a do leilão: alienação de bens ao maior lance (art. 6º, XL).
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão