Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu098360
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro do Trabalho
No que diz respeito à constituição, estruturação, processo eleitoral e funcionamento da CIPA, considere o estabelecido pela Norma Regulamentadora no 5 (NR-5) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio e assinale a alternativa correta.
- AÉ proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado, representante do empregador ou dos trabalhadores, a partir do momento da posse na CIPA até o último dia do seu mandato.
- BPerderá o mandato o membro titular da CIPA que falte a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, devendo este ser substituído por um suplente.
- CÉ vedada a participação dos membros titulares da CIPA, de forma remota, em reuniões ordinárias previamente agendadas.
- DÉ atribuição do presidente da CIPA convocar eleições para a escolha dos membros que constituirão a CIPA para o próximo mandato.
- EÉ de dois anos o mandato dos membros eleitos da CIPA, sendo permitida uma reeleição.