Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu099737
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Lei no 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência crítica e da responsabilidade socioambiental em todos os níveis de ensino e na sociedade.Está de acordo com a Lei no 9.795/1999:
- Aa educação ambiental deve ocorrer exclusivamente nas escolas e instituições de ensino formal.
- Ba educação ambiental limitada à área de ciências biológicas e ambientais.
- Ca lei exclui a participação da sociedade civil na formulação de políticas educacionais ambientais.
- Da educação ambiental só pode ser desenvolvida por órgãos ambientais especializados.
- Ea educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional.