Questão de Direito Previdenciário — Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 — VUNESP 2025
Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
- Código
- vu101141
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Como está estruturada, a Previdência Social Brasileira cobre contingências que implicam a perda da capacidade de trabalhar ou gerar renda. Estas podem ser reais, como doença, acidente e morte, ou podem ser baseadas em acordos sociais, como as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e o seguro-desemprego. Com o objetivo de compensar parcial ou totalmente a perda de capacidade laborativa, os direitos garantidos pela Previdência Social são derivados e dependentes do trabalho. Esta requer custeio prévio, limitando o seu acesso apenas ao contribuinte e a seus dependentes, o que imprime no Sistema de Seguridade Social brasileiro a lógica
- Ada suplementação financeira.
- Bda tutela.
- Cdo seguro.
- Dda subsidiariedade.
- Edas necessidades sociais.