Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu101411
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- AA priorização da reciclagem em detrimento da não geração de resíduos.
- BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, excluindo-se os consumidores.
- DO incentivo à produção e ao consumo de bens recicláveis e não reutilizáveis.
- EA gestão centralizada dos resíduos sólidos, priorizando as ações do governo federal.