Questão de Direito Financeiro — Classificação da despesa pública — VUNESP 2025
Direito Financeiro›Classificação da despesa pública
Código
vu101518
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Fiscal Tributário
Caso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropriar vários imóveis que se encontram nos trechos em que a estrada irá passar, a despesa havida com o planejamento e a execução da obra, bem como com a desapropriação dos imóveis, é classificada como
Adespesa de custeio.
Btransferência corrente.
Cinvestimento.
Dinversão financeira.
Esubvenção econômica.
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GabaritoC — investimento.
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Classificação da despesa pública – Investimento
Gabarito: letra C. A construção de uma estrada e a desapropriação de imóveis para viabilizá-la são despesas de capital na modalidade investimento, conforme a classificação econômica da Lei nº 4.320/1964. As demais alternativas referem-se a outras categorias (despesas correntes ou outras modalidades de capital), que não se aplicam ao caso.
A banca testa a distinção entre as categorias econômicas da despesa pública, especialmente dentro das despesas de capital. O enunciado descreve uma obra pública (construção de estrada) e a aquisição de imóveis por desapropriação – ambas são típicas de investimento, e não de inversão financeira, que envolve aquisição para revenda ou participações societárias.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Despesa de custeio é uma despesa corrente destinada à manutenção de serviços já existentes (ex.: salários, material de consumo). A construção de uma estrada é criação de novo bem de capital, não manutenção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Transferência corrente é o repasse de recursos a outras entidades sem contraprestação direta (ex.: subvenções sociais). Não há repasse a terceiros; o Estado está realizando a obra diretamente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Investimento abrange despesas com obras públicas, aquisição de imóveis (quando não destinados a revenda), instalações, equipamentos e material permanente. A construção da estrada e a desapropriação para a obra enquadram-se perfeitamente nesse conceito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inversão financeira é outra despesa de capital, mas refere-se à aquisição de imóveis para revenda, participação em empresas, concessão de empréstimos, etc. A desapropriação para uso na obra não é inversão financeira, pois o imóvel será integrado ao patrimônio para utilização direta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Subvenção econômica é uma transferência corrente destinada a empresas para cobrir custos de produção ou fomento. Não se aplica a obra pública.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir investimento com inversão financeira. Ambos são despesas de capital, mas a diferença crucial está na destinação do bem adquirido: investimento é para uso direto (como a estrada e o terreno), enquanto inversão financeira é para revenda ou participação. Lembre-se: obra pública + aquisição de imóvel para uso = investimento.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, identifique se a despesa gera um novo bem de capital (investimento) ou se é mera transferência ou manutenção. A palavra-chave é “obra” ou “construção” – sinal de investimento.