Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — VUNESP 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- vu103313
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023
Zulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situação hipotética, a Lei nº 10.261/1968 estabelece que Zulmira
- Adeverá ser responsabilizada pelos danos causados, desde que tenha agido de má-fé e agido com dolo.
- Bdeverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé nem reincidência, ficará sujeita à pena de suspensão.
- Cdeverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé, ficará sujeita à pena de repreensão.
- Ddeverá ser responsabilizada pelos danos causados e sofrer a pena de demissão a bem do serviço público, se agiu de má-fé e for reincidente.
- Enão deverá ser responsabilizada pelos danos causados se estes decorreram de conduta meramente culposa.