Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- vu103348
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2019
Acerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, assinale a alternativa correta.
- AO período da licença gestante será considerado de efetivo exercício apenas para efeitos pecuniários.
- BSalvo prescrição médica em contrário, a licença poderá ser concedida a partir do oitavo mês de gestação.
- CNo caso de natimorto, será concedida a licença por período igual ao da licença gestante.
- DSerá exonerada a servidora que, durante a licença, exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar.
- EOcorrido o parto, sem que tenha sido requerida a licença, será essa concedida mediante a apresentação da certidão de nascimento e vigorará a partir da data do evento, sem possibilidade de retroagir.