Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, a passagem do servidor de um nível para outro imediatamente superior, dentro de uma mesma faixa da respectiva classe, é denominada de
Aprogressão e será realizada anualmente.
Bpromoção e será realizada a cada três anos.
Cprogressão e será realizada a cada quinquênio.
Dpromoção e será realizada anualmente.
Eprogressão e será realizada a cada dois anos.
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GabaritoA — progressão e será realizada anualmente.
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Progressão funcional na LC 1.144/2011
Gabarito: letra A. A Lei Complementar nº 1.144/2011 define que a passagem do servidor de um nível para outro imediatamente superior, dentro de uma mesma faixa da respectiva classe, é denominada progressão, devendo ocorrer anualmente. Essa distinção é típica dos planos de carreira: progressão (dentro da mesma classe, mudança de nível) é diferente de promoção (mudança de classe).
NÃO CAIA NESSA!
O texto da LC 1.144/2011 não está reproduzido no material fornecido, mas o gabarito oficial confirma a alternativa A.
Movimentação na carreira (LC 1.144/2011)
1Progressão
Nível → nível imediatamente superior
Dentro da mesma faixa da classe
Anual
2Promoção
Classe → classe superior
Interstício maior
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a lei complementar em questão, a movimentação vertical de nível dentro da mesma classe é progressão anual. A banca adota essa terminologia e periodicidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que se trata de promoção a cada três anos. A lei denomina progressão, e a periodicidade é anual, não trienal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Progressão a cada quinquênio: a lei estabelece periodicidade anual, não quinquenal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Promoção anual: o instituto correto é progressão, não promoção.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Progressão a cada dois anos: a lei prevê anual, não bienal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre progressão e promoção. Em muitos estatutos, progressão é a passagem de nível dentro da mesma classe (geralmente anual), enquanto promoção é a passagem para classe superior (com interstícios maiores). Aqui, a lei adota progressão anual.