Lei 15.100/2025 — Proibição de dispositivos eletrônicos nas escolas
Gabarito: letra E. A lei proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis por alunos durante aulas, recreio e intervalos, mas permite exceções, entre elas o uso para fins pedagógicos (autorização do professor). A alternativa E reflete corretamente essa exceção ao afirmar que atividades pedagógicas que exijam o uso de dispositivos são uma exceção à proibição. O texto é claro: "teachers may allow use of such devices for pedagogical purposes".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a lei prevê a proibição do uso de celulares durante o período escolar, sem exceções. A lei de fato proíbe, mas permite exceções (pedagógicas, emergência, acessibilidade, saúde). Ao omitir as exceções, a alternativa é imprecisa e pode induzir ao erro de achar a proibição absoluta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a lei "faz parte de uma lei mais ampla" que busca proteger a saúde de jovens. O texto não menciona nenhuma lei mais ampla; a Lei 15.100 é autônoma e seu propósito declarado é exatamente a proteção da saúde mental, física e psicológica (Art. 1). A afirmação sobre "lei mais ampla" não encontra respaldo no texto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os alunos podem usar dispositivos durante as aulas "se houver atividade dirigida no intervalo". Não há qualquer referência a essa condição no texto. O uso pedagógico é autorizado pelo professor, independentemente de atividades no intervalo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui professores na proibição ("alunos e professores não poderão usar"), mas a lei se aplica apenas a alunos. Além disso, condiciona o uso à existência de atividade que o exija, o que é uma distorção: a exceção pedagógica é autorizada pelo professor, mas o texto não diz que "se não houver atividade que o exija" o uso é proibido para todos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Atividades pedagógicas que exijam o uso de dispositivos são uma exceção à proibição do uso de celulares nas escolas." Exato. O texto: "teachers may allow use of such devices for pedagogical purposes." Essa é uma das exceções expressas na lei (Art. 2 e 3). A alternativa captura com precisão a regra e a exceção.