Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu110607
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz(a) Substituto(a)
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
- Acontroladas responderão solidária e objetivamente.
- Bcoligadas só responderão subjetivamente.
- Cintegrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
- Dcontroladas responderão por culpa.
- Econsorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.