Análise Econômica do Direito (AED)
Gabarito: A. A assimetria informacional impacta a decisão de litigar, pois quando uma parte possui mais informações que a outra, pode optar por litigar ou não, influenciando a eficiência do sistema judicial. As demais alternativas contêm erros conceituais fundamentais.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A assimetria informacional é um dos pilares da AED. Quando as partes têm informações desiguais sobre o objeto do litígio ou sobre as chances de sucesso, a decisão de processar ou transigir é afetada. Por exemplo, se o réu sabe que sua defesa é frágil, pode preferir um acordo. O impacto é direto e amplamente estudado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição do problema agente-principal está invertida. O problema surge quando o agente (aquele que executa a tarefa) persegue seus próprios objetivos em detrimento dos interesses do principal (quem contrata). Exemplo: um advogado (agente) que prioriza honorários elevados em vez do melhor resultado para o cliente (principal). A alternativa troca os papéis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A economia comportamental estuda vieses sistemáticos no comportamento humano, como excesso de confiança, aversão à perda e ancoragem. Esses vieses tornam o comportamento previsivelmente irracional, não aleatório. Dizer que é aleatório nega justamente a contribuição da disciplina: identificar padrões previsíveis de desvio da racionalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Um dos axiomas das preferências racionais é a transitividade: se A é preferido a B e B é preferido a C, então A deve ser preferido a C. A intransitividade é uma violação da racionalidade, não um axioma. Alternativa troca conceito.