Questão de Direito Eleitoral — Diplomação dos eleitos — VUNESP 2025
Direito EleitoralDiplomação dos eleitos
- Código
- vu110896
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
É correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:
- Ao partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem a cassação do diploma.
- Ba inelegibilidade superveniente que autoriza a interposição de recurso contra a expedição do diploma é apenas a de índole constitucional.
- Chá litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária.
- Do recurso contra a expedição do diploma deve ser interposto em 3 (três) dias contados da diplomação, não se admitindo qualquer suspensão do prazo recursal.