Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — VUNESP 2025
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- vu110898
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).
- AA vantagem prometida ao eleitor pode ser genérica.
- BA conduta pode ser praticada diretamente pelo candidato ou por interposta pessoa, com sua anuência ou ciência.
- CPara a configuração da captação ilícita do sufrágio, é necessário que o eleitor tenha votado no candidato a quem se imputa o ilícito.
- DPara a configuração da captação ilícita do sufrágio, é indispensável o pedido explícito de voto.