Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — VUNESP 2025
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- vu111207
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Médico - Área de atuação: Saúde Coletiva
Um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em gozo de benefício por incapacidade temporária, é encaminhado pela perícia médica do INSS para participar do processo de reabilitação profissional.Com base na legislação e nas diretrizes desse serviço, é correto afirmar que
- Aa adesão ao processo é opcional e a eventual recusa do segurado não interfere na manutenção do benefício previdenciário, desde que justificada por motivos pessoais ou profissionais.
- Ba atuação do INSS no processo limita-se ao aspecto funcional, sendo as ações de adaptação física, como fornecimento de órteses e próteses, a cargo da rede de atenção à saúde.
- Ca finalidade da reabilitação profissional é redirecionar o segurado para o processo de aposentadoria, quando verificada a inviabilidade de retorno à função anteriormente exercida.
- Da reabilitação profissional é um serviço que busca a reinserção do segurado no mercado de trabalho, podendo incluir avaliação, orientação, qualificação profissional e fornecimento de recursos materiais, em um plano individualizado de ação.
- Ea duração do processo de reabilitação profissional é variada, dependendo da complexidade de cada caso, não podendo ultrapassar 12 meses.