Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- vu111273
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Gestão de Pessoas - Edital nº 91
A Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7o da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de
- Aaprendiz, a partir de quatorze anos.”
- Bestágio supervisionado, a partir de dezesseis anos.”
- Ctrainee, a partir de dezesseis anos.”
- Dempregado adolescente, a partir de quinze anos.”
- Ebolsa-auxílio de estágio, a partir de quatorze anos.”