Questão de Direito Eleitoral — Recursos Eleitorais — VUNESP 2025
Direito EleitoralRecursos Eleitorais
- Código
- vu111614
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais
Considere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar de José. Já José, perdedor da eleição, não se conformando com o resultado do pleito, deseja apresentar recurso.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução Unesp n° 18, de 16.03.2016, é correto afirmar que
- Ase apresentar justificativa plausível, Luciano poderá votar mais uma vez, desde que faça a solicitação antes de encerrar o período de votação.
- BJosé deverá se conformar com o resultado da eleição, pois não se admite a interposição de recurso nesse caso.
- Cuma vez interposto recurso por José, a Comissão Eleitoral terá o prazo máximo de 7 (sete) dias para analisar a solicitação de recurso e emitir o documento de resposta.
- Dse Luciano justificar o voto errado em defeitos no seu dispositivo eletrônico, poderá ser reaberta a votação para ele.
- EJosé poderá interpor recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contado da divulgação do resultado da eleição.