Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — VUNESP 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- vu113908
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
- AO Programa Nacional de Logística Reversa será coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e será formado em colaboração com Estados, Distrito-Federal e municípios.
- BNa implementação e na operacionalização do sistema de logística reversa, poderão ser adotados procedimentos de compra de produtos ou de embalagens usadas.
- COs sistemas de logística reversa estabelecidos por termo de compromisso serão precedidos de consulta pública e serão utilizados nas hipóteses em que não houver, na mesma área de abrangência, o acordo setorial.
- DOs sistemas de logística reversa não poderão utilizar, na sua implantação, cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais, cujos colaboradores não possuam vínculos formais de emprego.
- EOs importadores e os distribuidores não integrarão a cadeia de logística reversa, nas hipóteses em que os municípios disponham de sistema estruturado de coleta seletiva.