Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu113909
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
- Alançamento em corpo hídrico, desde que o curso de água passe por área urbana.
- Blançamento in natura a céu aberto, inclusive os resíduos de mineração.
- Cqualquer forma de queima a céu aberto.
- Dlançamento em praia ou no mar.
- Elançamento em área pública aberta, desde que nela haja a fixação de habitação temporária ou permanente.