Questão de Não definido — Geral — VUNESP 2026
Não definidoGeral
- Código
- vu116106
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Roque - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a competência para julgamento de ação de indenização por danos morais, decorrente de ofensas proferidas em rede social, em razão da sua ampla divulgação é do foro
- Ado domicílio do autor.
- Bdo domicílio da vítima.
- Cde escolha da vítima.
- Ddo local onde o conteúdo foi produzido.
- Edo local onde o conteúdo foi divulgado.