Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — VUNESP 2026
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- vu117198
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O trabalhador, cujo diagnóstico clínico foi dermatite alérgica de contato, teve descaracterizada sua relação com o trabalho pela perícia médica do INSS, por referir antecedentes de manifestações atópicas, em surtos, prévias à sua admissão na empresa. O médico perito judicial verificou que o início do quadro atual ocorreu após três meses de exposição a produtos químicos com propriedades alergênicas e, no seu laudo, concluiu pela relação de causa e efeito.Em face dessa história, pode-se afirmar, corretamente, que
- Asó poderia ser considerada, em termos administrativos, como relacionada ao trabalho se for comprovada, obrigatoriamente, pelo menos seis meses de exposição e doze meses de contribuição previdenciária.
- Ba existência de antecedentes alérgicos, demonstrando causa individual e preexistente, fundamenta e dá base legal para a decisão negativa do perito previdenciário.
- Ca decisão do juiz certamente será favorável à caracterização como acidente do trabalho, se o perito judicial reconhecer no seu laudo, explicitamente, a culpabilidade da empresa.
- Da exposição concorreu para o desencadeamento ou agravamento da doença e, em termos legais, espera-se uma decisão judicial favorável à caracterização acidentária do caso.
- Ea empresa será automaticamente responsabilizada, porque a suscetibilidade alérgica deveria ser prevista pelo médico do trabalho, já no exame admissional.