Em uma unidade previdenciária municipal, um servidor percebe que um colega realiza atendimentos preferenciais a conhecidos, “furando” a ordem de chegada. A atitude viola diretamente um princípio essencial da Administração Pública.A conduta descrita desrespeita, sobretudo, o princípio da
Asoberania.
Bimpessoalidade.
Ceficiência.
Dpublicidade.
Eautotutela.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — impessoalidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípios da Administração Pública – Impessoalidade
Gabarito: letra B. A conduta de "furar" a fila para atender conhecidos viola diretamente o princípio da impessoalidade, que exige tratamento isonômico e vedação a favorecimentos pessoais (CF, art. 37, caput). A situação retrata discriminação indevida, o que é incompatível com a finalidade pública.
A banca testa a distinção entre os princípios expressos (LIMPE) e implícitos. O princípio da impessoalidade, também chamado de princípio da finalidade, impede que agentes públicos usem o cargo para beneficiar terceiros ou a si próprios. Atender conhecidos em detrimento da ordem de chegada é exemplo clássico de violação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da soberania é inerente ao Estado como ente soberano nas relações internacionais (CF, art. 1º, I). Não se confunde com a atuação interna da Administração Pública no atendimento ao público.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A impessoalidade (CF, art. 37, caput) veda a promoção pessoal e exige que todos os administrados sejam tratados com igualdade, sem privilégios. "Furar fila" para conhecidos quebra a isonomia e desvirtua a finalidade do serviço público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A eficiência (CF, art. 37, caput) diz respeito à qualidade, rapidez e produtividade do serviço público. Embora furar fila possa distorcer a eficiência, a conduta fere primordialmente a isonomia, não a eficiência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A publicidade (CF, art. 37, caput) impõe transparência e divulgação oficial dos atos administrativos. O ato de furar fila, por si só, não se relaciona com a falta de publicidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A autotutela é princípio implícito que permite à Administração anular seus próprios atos ilegais ou revogá-los por conveniência (Súmulas 346 e 473 STF). Não se aplica à conduta de favorecimento no atendimento.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os princípios expressos do art. 37, caput da CF (LIMPE) e os implícitos (supremacia, indisponibilidade, autotutela, etc.). Questões de favorecimento pessoal ou discriminação sempre remetem à impessoalidade.