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Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2026

Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
Código
vu119350
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
O fornecedor de produtos ou serviços que pretenda atuar no setor de consumo deve agir de boa-fé perante os consumidores. Segundo a Codificação Consumerista, a prática da seguinte conduta pelo fornecedor será considerada abusiva:
  1. Aexigir do consumidor vantagem superior à média praticada pelo mercado.
  2. Brecusar atendimento à demanda do consumidor, quando não tenha o produto em disponibilidade de estoque.
  3. Crepassar informação elogiosa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
  4. Destabelecer atendimento diferenciado ao consumidor, conforme o preço do produto ou do serviço ofertado.
  5. Eexecutar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvada a decorrente de práticas anteriores entre as partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvada a decorrente de práticas anteriores entre as partes.

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