Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — VUNESP 2026
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- vu119353
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o mencionado normativo dispõe que as sociedades
- Aintegrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis.
- Bcontroladas são solidariamente responsáveis.
- Ccoligadas só responderão por culpa.
- Dconsorciadas são subsidiariamente responsáveis.
- Eparceiras são subsidiariamente responsáveis.