Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Juizado Especial — VUNESP 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial
- Código
- vu119356
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- AAs testemunhas, até o máximo de três para cada parte, serão intimadas, no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, independentemente de requerimento.
- BO Juiz não pode limitar ou excluir as provas não especificadas em lei aquelas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
- CQuando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.
- DA prova oral será reduzida a escrito quando for essencial ao julgamento.
- ETodas as provas moralmente legítimas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento desde que previamente requeridas e especificadas pelas partes.