Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — VUNESP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- vu119464
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização judicial para viajar.
- APedro, brasileiro, de 15 anos, com autorização expressa de ambos os pais, pretende viajar para Itália na companhia de um amigo italiano, maior de idade, que tem domicílio naquele país.
- BMariana, de 14 anos, pretende viajar sozinha para outra comarca, contígua à da sua residência, na mesma região metropolitana.
- CRaquel, de 8 anos, pretende viajar para outro estado acompanhada de seu tio de parentesco documentalmente comprovado.
- DAlice, de 4 anos, pretende viajar com as professoras da escola para outro estado, com autorização expressa apenas da mãe.
- EHeloisa, de 13 anos, com autorização expressa do pai por meio de documento com firma reconhecida, pretende viajar apenas com a sua mãe para o exterior.