Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — VUNESP 2026
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- vu119484
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vanessa descobriu estar grávida de dois meses.Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AConsiderando ser a gravidez superveniente ao casamento, ele é válido.
- BA anulação do casamento de Vanessa e Carlos poderá ser requerida pelos próprios cônjuges, pelos seus ascendentes ou representantes legais ou pelo Ministério Público.
- CVanessa, depois de completar 18 anos, poderá confirmar seu casamento com Carlos com autorização de seus pais e oitiva do Ministério Público.
- DO casamento de Vanessa e Carlos só poderá ser anulado se for proposta ação, por iniciativa do incapaz, em cento e oitenta dias contados da data do casamento.
- EO casamento de Vanessa e Carlos é anulável.