Questão de Direito Penal — Ação penal — VUNESP 2008
Direito PenalAção penal
- Código
- vu120746
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.Está correto o contido em
- AI e II, apenas.
- BI e III, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI, II e III.