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Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2008

Direito CivilDireito de Família
Código
vu120775
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-MS
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Indique a alternativa correta.
  1. ANa inseminação heteróloga, a paternidade se presume, mesmo sem a apresentação da autorização do marido, uma vez que a paternidade corresponde à paternidade de intenção.
  2. BNa inseminação heteróloga, inexistindo o consentimento do marido, com sua recusa no reconhecimento da paternidade, ensejará na impossibilidade do reconhecimento judicial.
  3. CA utilização dos embriões excedentários, após a morte do marido, apenas poderá ocorrer naqueles havidos nos 300 (trezentos) dias subseqüentes à referida morte.
  4. DO filho concebido por meio da inseminação homóloga tem direito a conhecer sua ascendência genética de forma ampla e irrestrita, ainda sem autorização do marido.
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GabaritoB — Na inseminação heteróloga, inexistindo o consentimento do marido, com sua recusa no reconhecimento da paternidade, ensejará na impossibilidade do reconhecimento judicial.

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