Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu120780
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a alternativa correta.
- AO imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas que correm naturalmente, mas não do esgoto.
- BO imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas fluviais e da passagem do esgoto.
- CNão se poderá exigir do proprietário superior outra solução para o problema, uma vez que a situação decorre da lei da gravidade.
- DO proprietário do imóvel superior não deverá indenizar pelo fato, uma vez que o imóvel inferior deve suportar o ônus.