Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu120784
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno, para fins não residenciais, deu o imóvel em garantia ao Banco Y, que liberaria o ônus, assim que quitado o empréstimo. Para o pagamento do terreno, José e Maria receberiam 4 unidades a serem construídas, sendo que ao final, receberam as unidades hipotecadas, em virtude de que a construtora não quitou o débito com o banco. Diante desse fato, indique a alternativa correta.
- AÉ possível a execução da hipoteca, em razão da inadimplência da construtora.É possível a execução da hipoteca, em razão da inadimplência da construtora.
- BA hipoteca, mesmo posterior, não tem eficácia perante a permuta havida.
- CO ônus hipotecário abrange somente o terreno e não as unidades construídas.
- DA hipoteca não poderá ser extinta, ainda que haja remição do devedor.