Questão de Direito Penal — Culpabilidade — VUNESP 2008
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- vu120800
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O erro de proibição é aquele que
- Arecai sobre elemento constitutivo do tipo penal.
- Bincide sobre a ilicitude do fato.
- Cincide sobre as elementares do tipo penal.
- Ddiz respeito às excludentes de ilicitude.
- Eexclui a imputabilidade do agente.