Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu120818
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a propriedade, é correto afirmar:
- AA propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
- BOs atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem, não são defesos.
- CO proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de 5 (cinco) anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
- DO imóvel situado na zona rural, abandonado, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, 3 (três) anos depois, à propriedade do Município onde ele se localize.
- EQuando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo e o dono do primeiro não terá direito a indenização.