Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2008
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu120821
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que
- Aé nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- Bo negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso de tempo.
- Ca anulabilidade pode ser alegada pelos interessados e pronunciada de ofício.
- Dquando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não será validado se este a der posteriormente.
- Ea invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.