Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2008
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- vu120853
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas origens históricas e onde mais se desenvolveram, podem ser identificados, respectivamente, com os sistemas jurídicos dos seguintes países:
- AFrança, Estados Unidos e Áustria.
- BEstados Unidos, Portugal e Alemanha.
- CAlemanha, Inglaterra e Brasil.
- DÁustria, França e Inglaterra.
- EInglaterra, Itália e Alemanha.