Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2008
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu120854
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
“É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.”“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”As normas constitucionais acima reproduzidas são classificadas, segundo a doutrina tradicional, respectivamente, em normas de eficácia
- Aplena e contida.
- Bcontida e limitada
- Climitada e programática.
- Dcontida e plena.
- Eprogramática e de princípio institutivo.