Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — VUNESP 2008
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- vu120937
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
- Aexpressão da garantia do livre exercício da propaganda eleitoral e do voto.
- Bcrime previsto no Código Eleitoral.
- Catividade que depende de autorização da Justiça Eleitoral.
- Dcontravenção penal.
- Eliberdade de expressão assegurada constitucionalmente.