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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2008

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
vu120938
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
  1. AExtrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
  2. BCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o artigo 27 do Decreto n.º 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização.
  3. CIntroduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
  4. DFazer ou usar fogo, por qualquer modo, em floresta ou nas demais formas de vegetação, ou em sua borda, sem tomar as precauções necessárias para evitar propagação.
  5. EComercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Fazer ou usar fogo, por qualquer modo, em floresta ou nas demais formas de vegetação, ou em sua borda, sem tomar as precauções necessárias para evitar propagação.

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